Pra deixar a galera ligada! (Apoio do governo)

    Salve, estamos aqui para deixar algumas informações para você. Como dizem, "bboy é cultura" e aqui, temos um orgão que incentiva isso. O Ministério da Cultura.

    Primeiro vamos conhecer um pouco sobre as leis:
      Lei nº. 8.313 de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), que reúne recursos para o desenvolvimento do setor cultural, com as finalidades de:
      - Estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais (CDs, DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança, filmes e outras produções na área Audiovisual, exposições, livros nas áreas de Ciências Humanas, Artes, jornais, revistas, cursos e oficinas na área cultural, etc)
      - Proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico
      - Estimular a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional e étnico-cultural, entre outras.
      Além de ler com atenção a Lei nº. 8.313/1991, para entender melhor o funcionamento do PRONAC, é importante também consultar os atos legais que a regulamentaram. São eles a Portaria nº 46 do MinC (Ministério da Cultura) de 1998 e o Decreto nº. 5.761 de 2006.
      O PRONAC funciona com os seguintes mecanismos de apoio:
      Antes que você comece a ler sobre mecanismos de apoio, saiba que esse mecanismos servem para que o Ministério da Cultura possa obter recursos para implementar o seu projeto.
      Fundo Nacional de Cultura (FNC)Com os recursos do FNC o Ministério da Cultura pode realizar uma série de ações, tais como: 
      - Concessão de prêmios
      - Apoio para a realização de intercâmbios culturais e outros programas divulgados por edital
      - Apoio para propostas que não se enquadram em programas específicos, mas que têm afinidade com as políticas públicas e relevância para o contexto onde irão se realizar (demanda espontânea), entre outras.
      - Incentivos fiscais - caso o seu projeto não se encaixe em nenhuma secretaria e tenha um vínculo cultural, ele pode ser apoiado por empresas tributadas ou junto a pessoas físicas pagadoras de imposto (IR), para realizar o seu projeto. Eles ganham benefícios fiscais sobre o valor incentivado. 
      Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) - mecanismo até o momento não implementado. Consiste na comunhão de recursos destinados à aplicação em propostas culturais de cunho comercial, com participação dos investidores nos eventuais lucros.
      Agora que você sabe um pouco sobre o que o PRONAC vamos apresentar as secretarias do Ministério da Cultura. Para a execução de propostas culturais, atualmente está assim distribuída, pelas secretarias do Ministério da Cultura:
      Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic) - Fundo Nacional da Cultura (demanda espontânea, edital e Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural) e Incentivo Fiscal. Áreas contempladas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Artes Integradas e Patrimônio Cultural. esta secretaria te auxilia no mecanismo de apoio xpto
      Secretaria do Audiovisual (SAV) - Fundo Nacional da Cultura (demanda espontânea e edital) e Incentivos Fiscais. Áreas Contempladas: Audiovisual.
      Secretaria de Programas e Projetos Culturais (SPPC) - Fundo Nacional da Cultura (Edital e Programa Cultura Viva - Pontos de Cultura, Griô, Escola Viva, Agente Cultura Viva). Áreas Contempladas: Artes Integradas.
      Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID) - Fundo Nacional da Cultura (Edital). Áreas Contempladas: Artes Integradas.

    Estamos entrando em contato com a secretaria da cultura, para trazer mais informações de como implementar projetos com vínculo cultural. Ou entre no portal do Ministério da Cultura para obter mais informações.
    Abraços, Two.



    3 comentários:

    1. cara gostaria de saber como ganhar algum tipo de apoio do governo assim que souber post e mostra como se faz manow flw

      peace

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    2. Aew Luks... Bom estamos entrando em contato com o ministério da cultura, para que possamos auxiliar aos nossos seguidores implementarem os seus projetos. Assim que tivermos mais informações postaremos aqui e vamos avisar você.

      Bom peço a gentileza que fique ligado no blog e divulgue o nosso trabalho para os seus amigos.

      Abraços Two. (André Kawaguti, Eric Kubo, Erick Moromizato )

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